PMs usaram madeira, cilindro de 80kg e sinos de 50kg em tortura contra soldado no DF, aponta investigação
30/04/2024
(Foto: Reprodução) Objetos foram apreendidos e devem servir de elementos de prova na investigação, segundo promotor. Justiça lista dez condutas e agressões que teriam sido praticadas contra soldado Danilo Martins. Imagem mostra parte da fachada do Batalhão de Choque da PMDF
TV Globo/Reprodução
Toras de madeira, um cilindro de 80 kg, sinos de 50 kg e um paralelepípedo de mais de 50kg teriam sido usados pelos policiais suspeitos de tortura contra um colega de farda do Batalhão de Choque (BPChoque), da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
O promotor responsável pelo caso, Flávio Milhomen, afirmou nesta terça-feira (30) que os objetos foram apreendidos e devem servir de elementos de prova na investigação. Na segunda-feira (29), o Ministério Público do DF (MPDFT) cumpriu 14 mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão contra os militares do Choque.
A decisão pelas prisões e apreensões aponta dez condutas que teriam sido praticadas contra o soldado Danilo Martins:
Empunhar fuzil e ficar com este cruzado, na altura do peito, sem apoio além dos braços, por cerca de uma hora;
Ficar em pé com uma tora de madeira, segurando-a sobre a cabeça, por aproximadamente uma hora;
Produtos químicos lançados contra seus olhos;
Correr segurando um tronco de 15 quilos sobre a cabeça, enquanto entoava dizeres humilhantes a sua honra;
Agressão com pedaço de madeira na região da panturrilha e dos glúteos;
Agressão com chutes enquanto realizava flexões no asfalto e na brita;
Beber um copo de café com sal e pimenta;
Carregar um sino com aproximadamente 50 quilos pelo perímetro da unidade militar;
Levantar um paralelepípedo com mais de 50 quilos;
E carregar um cilindro de metal, com cerca de 80 quilos.
Além dos relatos de agressão e tortura, chamou a atenção do Ministério Público e do Judiciário que o dia das supostas agressões era exclusivo para apresentação dos alunos do curso de formação do patrulhamento tático móvel. Não havia nenhuma previsão de atividade física, e que o soldado Danilo foi o único a receber esse tratamento dos instrutores.
Providências
Além das 14 prisões e 15 apreensões, o curso foi suspenso até o encerramento das investigações, e o comandante do batalhão, Calebe Teixeira das Neves, foi afastado.
Em nota enviada no começo da noite de segunda-feira, a PMDF disse que "não admite desvios de conduta e apura os fatos de maneira criteriosa e imparcial, observando todo o procedimento legal, permitindo a ampla defesa dos envolvidos". A corporação afirmou ainda que "instaurou um inquérito policial militar de imediato", e que não comenta decisões judiciais.
Mais cedo, porém, a corporação havia informado que o tenente Marco Teixeira, apontado como o responsável por liderar as agressões, desligou-se da coordenação voluntariamente, enquanto o caso é investigado. A PMDF também havia negado que o soldado Danilo Martins tenha sido forçado a assinar a desistência e disse que "não há que se falar em tortura".
O escritório de advocacia que representa 12 dos policiais envolvidos - incluindo o tenente Marco Teixeira - respondeu que em nenhum momento os PMs foram notificados para prestarem esclarecimentos, e que foram surpreendidos com as prisões. A defesa afirmou que está adotando as medidas legais para reestabelecer a liberdade deles. O escritório estava com a defesa de 13 dos investigados, mas após a audiência de custódia nesta terça (30) ele permanece com 12 policiais.
A TV Globo e o g1 tentaram falar com o comandante do BPChoque, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.
Agredido e humilhado
Soldado conta que sofreu tortura dentro de batalhão da PMDF
Segundo o soldado Danilo Martins, ele foi agredido para que desistisse do curso de formação. O militar ficou internado no hospital por seis dias. Ele diz que foram 8h dentro do batalhão sendo torturado, até que ele resolveu assinar o termo de desistência do curso.
"Eles colocaram gás nos meus olhos, depois pediram para eu correr ao redor do batalhão cantando uma música vexatória. E depois disso me colocaram para fazer flexão de punho cerrado no asfalto, me deram pauladas na cabeça, no estômago", conta Danilo.
Danilo diz que, no hospital, ele foi diagnosticado com insuficiência renal, rabdomiólise - ruptura do músculo esquelético, ruptura no menisco, hérnia de disco e lesões lombar e cerebral.
O soldado conta que se recusou assinar a desistência, por várias vezes. E foi quando, segundo ele, o tenente coordenador do curso de patrulhamento tático móvel iniciou as agressões contra ele, junto de outros policiais.
Danilo é escritor e atleta, e já venceu uma competição internacional de futebol dentro da corporação. Ele também costuma compartilhar a rotina nas redes sociais. Segundo ele, isso pode ter motivado as agressões.
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